Tenho um condómino estrangeiro – e agora?

22-02-2018
Agora que Portugal parece estar na moda como destino de habitação permanente, existem cada vez mais residentes estrangeiros a adquirir imóveis em condomínio.

Como proceder nestes casos em que a língua pode ser uma barreira para explicar questões legais e financeiras?

A Lithoespaço, empresa de gestão de condomínios, implementa algumas boas práticas na receção e acolhimento do condómino estrangeiros, facilitando a comunicação e o esclarecimento de possíveis dúvidas.

Explicar o que é um condomínio

Uma das primeiras dificuldades, na presença de um condómino estrangeiro, poderá estar em explicar o próprio conceito e o objetivo de um condomínio: culturalmente, esta forma de gestão e administração de espaços comuns pode não existir e mostrar-se necessário um esclarecimento dos vários procedimentos, obrigações, deveres e direitos de um condómino.

Neste sentido, sempre que confrontados com a existência de um condómino estrangeiro, a Lithoespaço faz-se acompanhar, nas reuniões e assembleias de condomínio, de um tradutor para a língua inglesa ou francesa, de forma a facilitar a comunicação entre as partes.

A lei portuguesa prevê ajustes nas documentações?

Por lei, não há obrigatoriedade de tradução de documentos legais como atas ou contratos. Em caso de interesse, será da responsabilidade do condómino a tradução certificada desta documentação, prevalecendo a versão original em questões legais.

Situação comum é, também, a aquisição de habitações por proprietários estrangeiros, através de intermediários que, terminado o processo, não respondem a questões legais, arrastando-se processos em tribunal por falta de pagamento de quotas, sem possibilidade de identificar ou contactar o proprietário.

Nestes casos, justifica-se um acompanhamento ao processo de venda dos imóveis, no sentido de esclarecer, em avanço, todas as questões relativas às obrigatoriedades e responsabilidades de pertencer a um condomínio.

Contacte a Lithoespaço

O diálogo e o acesso à informação serão sempre mais-valias de uma bem sucedida gestão de condomínios e os valores que a Lithoespaço, enquanto empresa, promove na sua conduta.

Caso precise de apoio na gestão de conflitos com os seus condóminos, não hesite em contactar a Lithoespaço para mais informações.

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