Multa por fazer ruído com saltos altos

29-06-2018
O ruído causado pelos habitantes de outras habitações do mesmo prédio sempre foi motivo de discórdia entre vizinhos e condóminos.

Mas este recente caso, em Lisboa, foi mais longe e acabou por condenar a acusada de fazer ruído ao pagamento de uma indemnização aos vizinhos de baixo.

Natividade, dona de um cão barulhento, foi ainda acusada de usar saltos altos e utilizar o aspirador sempre em horários indevidos e desnecessariamente.

Depois de muitas chamadas à Polícia Municipal, os vizinhos do andar de baixo decidiram avançar para tribunal, reforçando as queixas com testemunhos de outros condóminos que reiteravam o comportamento desapropriado da acusada.

O Tribunal de Lisboa, não só não deu razão aos vizinhos queixosos, como os condenou a pagar 6250€ a Natividade por “conduta persecutória”.

Finalmente, o recurso no Tribunal da Relação de Lisboa deu uma reviravolta ao processo, considerando que “os ruídos desnecessários, que causem algum prejuízo aos vizinhos, são sempre ilícitos, traduzindo uso anormal do prédio, ou redundando em abuso do direito”,

A utilização dos saltos saltos acabou por condenar Natividade ao pagamento de 7500€. E abriu-se o precedente a outros processos semelhantes.

 

Caso tenha dúvidas nos seus direitos e deveres enquanto condómino, não hesite em contactar a Lithoespaço.

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