A gestão do condomínio não é fácil e requer conhecimento de bases legais, administrativas e experiência a lidar com as diversas questões que possam surgir, o que torna útil a existência de literatura que ajude os condóminos administradores nessas tarefas, nomeadamente o guia do condomínio.
Um bom guia do condomínio deverá abordar e desenvolver as questões que ajudam os condóminos e administradores numa boa administração do condomínio.
Assim, num bom guia do condomínio deve encontrar indicações para as principais tarefas administrativas e conter informação relativa a:
- i. Administração do condomínio – composição, nomeação, destituição, funções;
- ii. Reuniões e as atas do condomínio – preparação das reuniões, convocatórias, prazos, redacções das atas;
- iii. Contabilidade – contas bancárias, orçamentos, balancetes, diário de caixa, quotas, cobranças;
- iv. Obras – empreitadas, pagamentos;
- v. Normas de segurança;
- vi. Seguros obrigatórios e facultativos;
- vii. Legislação.
O guia do condomínio deverá, ainda, disponibilizar minutas dos documentos necessários a uma boa gestão do condomínio – como, por exemplo, convocatórias para as reuniões, avisos a colocar no prédio – permitindo aos administradores fazer um trabalho de qualidade e sem perder muito tempo.
Exemplos de Guias de Condomínios
Há uma panóplia de guias do condomínio disponíveis tanto online como em suporte de papel. Deixamos, aqui, algumas sugestões de guias do condomínio:
- Guia do Condomínio da DECO Proteste https://mcs.deco.proteste.pt/promoguides/Um_Olhar_Sobre_Regras_Condominio.pdf
- Guia do Condomínio disponibilizado pelo Portal do Cidadão https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-da-habitacao-e-da-reabilitacao-urbana/guia-do-condominio-aquisicao
- Guia do Condóminio – Regras e Conselhos Para Bem Viver em Condomínio, editora Proteste, 2009;
Apesar de existirem guias do condomínio que oferecem aos condóminos e condóminos administradores a informação necessária à boa gestão do condomínio, um guia do condomínio pode não oferecer soluções para os diversos problemas que podem ocorrer no seio de um prédio e nas relações de vizinhança.
O guia do condomínio oferece as diretrizes necessárias e em conformidade com as bases legais que regulam um condomínio, mas, depois, caberá aos administradores dirigir os diversos assuntos conforme surgem.
Se, por exemplo, um vizinho utilizar o elevador para levar os seus cães à rua e o elevador ficar sujo ou, por exemplo, se um vizinho atirar as suas beatas para o quintal do rés-do-chão ou, ainda, se um vizinho lava a sua mota no espaço da entrada do prédio – um guia do condomínio pode não ter resposta a estas questões que exigem experiência, bom senso e, muitas vezes, alguém imparcial e exterior ao prédio.
O guia do condomínio deverá ser a base dos trabalhos da gestão do condomínio. Contudo, por melhor que o guia do condomínio seja, a verdade é que o dia-a-dia não é assegurado pelo guia do condomínio: só as pessoas asseguram a gestão.
Então, o que fazer perante os problemas que o guia do condomínio não prevê?
As empresas gestoras de condomínio podem ser uma óptima solução alternativa ou cumulativa a um guia do condomínio: com actividade exclusivamente relacionada com a gestão de condomínios, compostas por equipas profissionais e experientes, com contactos de serviços necessários à manutenção do funcionamento e limpeza dos prédios, disponíveis para os condóminos a qualquer hora.
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