Até que horas se pode fazer barulho em casa?
Quem nunca foi incomodado com o barulho dos vizinhos a horas indesejáveis? Demasiado cedo ou demasiado tarde, o ruído vindo da casa ao lado, da do piso de cima ou de baixo é sempre incomodativo e impede-nos de ter um descanso reparador.
Se está farto de bater com o cabo da vassoura no teto para alertar o vizinho para o barulho, fique a saber neste artigo até que horas se pode fazer barulho em casa e como pode – e deve – agir de acordo com a lei para pôr um ponto final a um verdadeiro pesadelo. Se, por outro lado, está a pensar em organizar um convívio em casa e quer saber até que horas pode fazer barulho, promovendo uma boa vizinhança, este artigo também é para si!
Até que horas se pode fazer barulho: o que diz a lei?
O Regulamento Geral do Ruído determina até que horas se pode fazer barulho e foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro. É aplicável, entre outros âmbitos, ao designado “Ruído de vizinhança”, definido como “o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja suscetível de afetar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança”.
Sabe aquela vizinha que anda sempre de saltos altos em casa? Ou o cão do vizinho que quer ir à rua e, por insensibilidade do tutor ladra incessantemente todos os dias à mesma hora? Ou ainda os vizinhos que decidem que todas as semanas a meia noite é uma boa hora para aspirar ou empurrar móveis? Ou ainda o casal que dá festas ao fim de semana com música alta pela noite dentro, sem qualquer noção sobre até que horas se pode fazer barulho? Pois é, todas estas situações são regidas pelo Regulamento Geral do Ruído, o que na prática são boas notícias: significa que a lei está do seu lado!
Até que horas se pode fazer barulho: saiba qual o período legal
Mas afinal, até que horas se pode fazer barulho? De acordo com o Regulamento, “as autoridades policiais podem ordenar ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, a adoção das medidas adequadas para fazer cessar imediatamente a incomodidade”. Já se o ruído for produzido no período diurno, “as autoridades policiais podem fixar ao produtor de ruído de vizinhança produzido entre as 7 e as 23 horas um prazo para fazer cessar a incomodidade”.
Se o motivo do ruído forem obras, a lei determina que podem ser realizadas entre as 8 e as 20 horas, sendo que o responsável deve afixar “em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista das obras e, quando possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído”.
E até que horas se pode fazer barulho ao fim de semana?
Se julga que ao fim de semana (e nos feriados!) se pode fazer barulho até às 2 horas da madrugada, desengane-se: o Regulamento Geral do Ruído determina que o período de descanso é entre as 23 horas e as 7 horas. Por isso, também ao fim de semana só pode fazer barulho até às 23 horas.
Agora que já sabe até que horas se pode fazer barulho ao fim de semana, se está a planear fazer um jantar em casa no próximo, faça-o cedo. Em matérias de boa convivência entre vizinhos, o melhor conselho é “não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”.
Até que horas se pode fazer barulho: como resolver o problema
Seja durante a semana ou ao fim de semana, se é vítima de ruído de vizinhos, o primeiro passo é procurar sensibilizá-los para a questão. Coloque o seu melhor sorriso e escolha o melhor momento para bater à porta e alertar de forma amigável para a situação, lembrando sobre até que horas se pode fazer barulho.
Se já o fez e nada se alterou, continuando a ser repetidamente incomodado com barulho, o passo seguinte deve ser contactar a administração do condomínio – e aqui a Lithoespaço pode ajudar! Se mesmo assim o vizinho mantiver o comportamento, recorra à Polícia Municipal, à PSP ou à GNR sempre que o ruído se verificar, para que possam atuar e obrigar o condómino a cessar o ruído.
Vive em Lisboa? Conheça a Linha Ruído
Se vive em Lisboa, temos boas notícias: a Câmara Municipal lançou, em 2022, a Linha Ruído, que permite, através do número 808 910 555, da Polícia Municipal de Lisboa, apresentar queixas de ruído excessivo na cidade.
Agora que já sabe até que horas se pode fazer barulho, pode gerir de acordo com a lei este tipo de situações.
Mas antes de recorrer às autoridades, contacte a Lithoespaço - não temos dúvidas de que podemos ajudar!
